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Atendimento Adequado do Esgoto

Crédito: Daniel Vianna/MTur
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Atendimento adequado do esgoto.

A bacia de escoamento de esgoto da Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC, apresenta minimamente dois modais de atendimento adequado de esgotamento estabelecido conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico, como sendo: 

Ambos modais necessitam da utilização constante de instrumentos de governança relacionados aos componentes liderança, estratégia e controle, preconizado pelo Decreto N. 9.203/2017. 

O SES da Lagoa da Conceição atende um total de 2.777 ligações prediais e 4.573 economias (PMF, 2019).

TRATO PELA LAGOA

Com início em março de 2021, o programa Trato Pela Lagoa (TPL) está inserido dentro do Grupo Sanear Floripa como instrumento de coordenação e coerência.

HABITE-SE SANITÁRIO

O habite-se sanitário é um instrumento implementado pela Lei Complementar n° 239 de 2006, código da Vigilância Sanitária, Art. 27.

ADEQUADO

Por “fossa séptica” pressupõe-se a “fossa séptica sucedida por pós-tratamento  ou unidade de disposição final, adequadamente projetados e construídos”.

DEFICIT

Conheça mais sobre a Lagoa da Conceição!

A Lagoa da Conceição está localizada na região centro-leste da Ilha de Santa Catarina. A bacia hidrográfica compreende 77,2 km², sendo que 20,7 km² é ocupado pelo corpo d’água.

Parceiros envolvidos no projeto.